Inscrições abertas

Não há artigos nesta categoria. Se subcategorias forem mostradas nesta página, elas poderão conter artigos.

Teoria da actio nata e seu viés subjetivo

A teoria da actio nata [viés objetivo] ensina que o prazo prescricional nasce da VIOLAÇÃO do
...
O que é serendipidade?

É o encontro “sem querer” de provas. Encontro fortuito de provas.

Sobre o tema, o professor Renato
...
Entenda o BICHO PAPÃO da não-cumulatividade da PIS/COFINS e sua diferença com a não-cumulatividade do IPI/ICMS

Primeiro um conceito importante, NÃO-CUMULATIVIDADE (ou princípio da não-cumulatividade).
O Decreto-lei nº 201/1967 e os crimes de responsabilidade do prefeito

O Decreto-lei nº 201/67 traz duas espécies de infração que podem ser imputadas ao prefeito,
...
Construção em zona urbana deve observar os limites da APP do Código Florestal ou da Lei 6766/79?

O STJ definiu em Resp Repetitivo que prevalece o CÓDIGO FLORESTAL.

Explico. Uma pessoa foi
...